Brasília (DF) , 06/02/2013
Finalizado o segundo dia de reunião, a ABRADEG sai com a positiva sensação que, após 4 anos participando ativamente das reuniões junto ao governo federal, MAPA, Ministério do Desenvolvimento, Inmetro e outros, finalmente o mercado brasileiro de cervejas está perto de sofrer uma mudança radical, muito positiva, benéfica e com ganhos expressivos para o consumidor de cervejas especiais.
Por 2 dias foram discutidos pontos da lei, decreto e instruções normativas com diversos participantes do setor, como as associações de micro cervejarias de diversos estados, a indústria de grande porte, cervejeiros, profissionais, técnicos pelo consumidor. A ABRADEG, representando o consumidor no Brasil, apresentou durante as discussões dados e estatísticas colhidas em 4 anos e que fortaleceram as discussões.
No primeiro dia ocorreram grandes discussões, como o uso de malte de outros cereais além da cevada, como o Sorgo, que se viabilizado, poderia produzir cervejas sem Glútem, o quê possibilitaria o consumo de cervejas para portadores de doença Celíaca, que não podem consumir nenhum produto que tenha trigo, aveia, cevada, centeio e seus derivados; ou seja, pão, massa, doces, entre outros.
Outro ponto forte foi sobre a classificação das cervejas durante o registro junto ao MAPA. Um exemplo foi a classificação pela coloração, que segundo a legislação atual, existe somente Clara e Escura. As cervejarias demonstraram a dificuldade em classificar corretamente cervejas de estilos Amber ales, Red Ales, Brown Ales e outras. Neste momento a ABRADEG pôde apresentar estatísticas demonstrando que cerca de 70% da preferência de coloração dos consumidores de cervejas especiais indicam colorações não cabíveis na classificação legal vigente.
Outras discussões muito positivas levantadas por André Junqueira, Paulo Patrus, Alexandre Bazzo (Bamberg), Marcelo Cerqueira (ABRADEG), Marco Falcone (Falk), Cilene Saorin (Doemens), Katia Jorge, Sérgio Fraga (Fraga), Evandro Zanini, Salo Maldonado e outros ilustres participantes, demonstraram a questão da cultura cervejeira, e da produção limitada devido as respeito às normas vigentes, mas que cervejas de outros países podem ser importadas e comercializadas sem qualquer problema, o quê gera um desequilíbrio comercial com nossas cervejarias. Outro exemplo abordado foi do estilo de cervejas Gruit Beer, que não leva lúpulo, mas sim um pout-pourri de ervas para gerar o amargor e que, pela legislação atual, não pode ser feita no Brasil de forma fidedigna à formula.
O segundo dia foi marcado por uma gama de outras discussões e foi abordado a questão que incomoda a muitos: Produzir em casa é crime?
O MAPA foi muito cauteloso e com muita clareza demostraram que produzir em casa para consumo próprio não é crime, mas comercializar (vender, expor, divulgar, cobrar, identificar, apresentar, etc) configura comercialização. Uma vez configurado eles devem seguir a lei, que especifica que cerveja deve ser produzida por empresa registrada, habilitada, e que o produto tenha todos os registros. Se não possuir, ocorre a autuação e multa.
Isto foi de encontro às questões dos eventos de cervejeiros caseiros, pois configuram o comércio. E mesmo que o evento fosse livre, sem cobrança de ingresso, as normas da vigilância sanitária devem ser seguidas.
E o fato é que hoje existem cervejeiros caseiros que apresentam propostas de produzir até 5 mil litros/ano, enquanto no restante do mundo o número não passa de 200 litros/ano. Estas pessoas sim vão perder a esperança de ter sua "nano cervejaria caseira", mas por outro lado terão a esperança de poderem se legalizar e registrar suas cervejas mais facilmente no MAPA e usar em breve receitas hoje não permitidas.
Para os cervejeiros caseiros não haverá mudança. Para quem usava a bandeira deles para ganhar dinheiro com eventos, esses sim podem perder as esperanças. E para quem pensava em abrir uma micro cervejaria e nunca o fez devido a dificuldade de registro de suas receitas, estes podem se preparar, pois o cenário é positivo e acreditamos que em breve vai mudar.
Finalmente teremos um avanço no mercado. O MAPA e os profissionais que coordenaram o evento estão de parabéns!
Um brinde para um Brasil com mais sabores.
Saúde!
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